20/11/2011

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20 de novembro - Dia dos Direitos Internacionais da Criança



Todos os seres humanos deveriam nascer livres e iguais em dignidade e em direitos, no entanto, há crianças que são vítimas de violência e racismo, crianças inocentes que sofrem com a guerra, crianças que não têm acesso a bens essenciais como comida, água, brincar, rir.
De forma a defender os direitos das crianças, a ONU, a 20 de Novembro de 1959, fez a Declaração dos Direitos das Crianças com 10 artigos essenciais que vão desde o direito de ser feliz ao direito da liberdade. Esta lista, se for cumprida em todo o lado, pode fazer com que todas crianças do mundo tenham uma vida digna e feliz.
Este dia deve festejar alegremente as crianças mas também sensibilizar a opinião pública para as necessidades e para os direitos das crianças, não apenas as da nossa família ou do nosso meio, das que conhecemos e amamos, mas de todas as crianças do mundo, sobretudo das que não são amadas, não têm família e passam fome.
Quer os seus pais sejam ricos ou pobres e qualquer que seja a sua religião, as suas opiniões públicas, a sua classe social, a sua nacionalidade ou raça, as crianças têm, de facto, todas as mesmas necessidades e os mesmos direitos. Toda a criança necessita de beneficiar de cuidados médicos, de uma educação e de uma alimentação de qualidade, de uma protecção contra os perigos que a ameaçam hoje e de uma preparação para o futuro.

A Convenção sobre os Direitos da Criança



Princípio 1º
Toda criança será beneficiada por estes direitos, sem nenhuma discriminação de raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou situação económica. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!

• Princípio 2º
Todas as crianças têm direito a protecção especial e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade. As leis deverão ter em conta os melhores interesses da criança.

• Princípio 3º
Desde o dia em que nasce, toda a criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.

• Princípio 4º
As crianças têm direito a crescer e criar-se com saúde. Para isso, as futuras mães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis. Todas as crianças têm também direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica.

• Princípio 5º
Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição particular. Porque elas merecem respeito como qualquer criança.

• Princípio 6º
Toda a criança deve crescer num ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as mais pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário (para bem da criança). O governo e a sociedade têm a obrigação  de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.

• Princípio 7º
Toda a criança tem direito a receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver as suas habilidades. E como brincar também é uma boa maneira de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertir!

• Princípio 8º
Seja numa emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber protecção e socorro dos adultos.

• Princípio 9º
Nenhuma criança deverá sofrer por negligência (maus cuidados ou falta deles) dos responsáveis ou do governo, nem por crueldade e exploração. Não será nunca objecto de tráfico (tirada dos pais e vendida e comprada por outras pessoas). Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem deverá se robrigada a fazer actividades que prejudiquem sua saúde, educação e desenvolvimento.

• Princípio 10º
A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer num ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.


• Se tudo isto for cumprido, no futuro as crianças poderão viver em sociedade como bons adultos e contribuir para que outras crianças também vivam felizes!



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